Novo PNE

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Entre as sugestões está a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da educação

Representantes da UNE e da Ubes defendem vinculação de 10% do PIB à área de educação (Foto: Beto Oliveira)
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram nesta quarta-feira (4) ao presidente da Câmara, Marco Maia, 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10, que estabelece as metas do setor para 2011 a 2020. Entre elas, está a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da educação e o estabelecimento de um percentual mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos públicos na área.
Esse percentual do PIB representa cerca de R$ 367 bilhões por ano – R$ 110 bilhões a mais do que o orçamento do setor para 2011. O PNE enviado pelo governo propõe a vinculação de 7% do PIB.
O presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), avaliou que o ponto central da discussão sobre o PNE será o financiamento do setor para garantir a melhoria do ensino. “A provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade que defendem ‘mais ousadia’ na questão educacional”, afirmou.
Gastão Vieira informou que a primeira audiência pública sobre o plano está marcada para a próxima quarta-feira (11). Para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão do plano, esclareceu, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas.
Universidades
Outra sugestão das entidades é a adoção de medidas para equiparar o número de universidades públicas ao de privadas. Atualmente, segundo a Ubes e a UNE, a relação é de 80% de unidades privadas para 20% de públicas. A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, explicou que os estudantes querem um PNE que assegure a democratização da universidade pública, estimule o acesso de jovens ao ensino superior, estabeleça mecanismos efetivos de financiamento para alunos e viabilize recursos para pesquisa e extensão.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também participou da reunião, vai conversar com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para discutir uma estratégia comum para acelerar a tramitação do PNE.